Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

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Câmara anuncia vencedores do Prêmio Lucio Costa 2024

Entrega do prêmio acontecerá no dia 6 de novembro
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Comissão aprova projeto que estende benefícios fiscais a jogos eletrônicos de uso doméstico

Texto aprovado zera alíquotas do PIS/Cofins; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas
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Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência
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Pena prevista é prisão por até três anos e abrange ainda montagens com pessoas com deficiência; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez
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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS
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Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet
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Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais
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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual
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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba
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Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara reinaugura maquete tátil e lança projeto de acessibilidade a obras de arte

"Ver" o palácio do Congresso Nacional com os dedos voltou a ser possível com a reinstalação da maquete tátil no Salão Verde da Câmara dos Deputados...
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Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista

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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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