Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado
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Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito
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Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local
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Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local

Pela proposta, novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; a Câmara continua analisando o texto
Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca
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Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq
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Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
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Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos
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Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos

Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores

O texto já foi aprovado pelo Senado e agora precisa ser aprovado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que permite ao motorista fazer vistoria do veículo em qualquer estado da Federação

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas
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Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Audiência discute impactos de pulverização aérea de agrotóxicos em terras indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate na próxima segunda-feira (26) os impactos de agrotóxic...
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental
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Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta
Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador
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Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador

A aquisição deverá ser prevista no contrato de financiamento da pesquisa
Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência
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Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência

Representantes da categoria discutiram o assunto na Câmara
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Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ...
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Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

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