Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

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Audiência discute adoção de remuneração variável para servidores públicos

Deputada afirma que medida por motivar servidores e garantir serviços eficientes para a população
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Audiência discute na Câmara a criação do Dia do Médico Nefrologista

Especialidade existe no Brasil desde a década de 1950
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Debate na Câmara discute o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (26), audiência pública sobre o impacto da Lei Ma...
Ambientalistas cobram “Lei do Mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos
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Ambientalistas cobram “Lei do Mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos

Sugestões serão apresentadas ao Grupo de Oceanos do G20, presidido pelo Brasil até novembro
Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos
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Texto promulgado também facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
Comissão irá focar nas causas do acidente da Voepass para aumentar segurança aérea, afirma relator
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Comissão irá focar nas causas do acidente da Voepass para aumentar segurança aérea, afirma relator

Avião caiu no interior de São Paulo no último dia 9, matando 62 pessoas
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Relator diz que projeto da LDO está sendo adequado ao acordo sobre emendas

Três Poderes firmaram acordo na terça-feira (20) para regulamentar as emendas de comissão
Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência
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Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência

A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado
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Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito
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Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local
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Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local

Pela proposta, novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; a Câmara continua analisando o texto
Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca
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Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq
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Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
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Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos
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Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos

Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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