Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas
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Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira
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Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira

Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro
Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social
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Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre
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Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre

Aureliano Henriques Brotto, que era sócio de um posto de gasolina, foi atropelado em frente ao seu estabelecimento
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Projeto aprovado em comissão permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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Projeto isenta pessoas com deficiência e seus representantes legais de pagar imposto de renda

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
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Comissão aprova punição a empresa conivente com a prostituição

A matéria seguirá para análise dos senadores, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara
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Medida provisória libera crédito de até R$ 1 bilhão para empresas afetadas pelo apagão em São Paulo

Empréstimos poderão ser pagos em até 72 meses; texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei
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Nova lei reconhece rodeio crioulo como cultura popular

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção
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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor
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Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
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Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta
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Projeto prevê prazo de 10 anos para dedução de juros sobre o capital próprio

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.
Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos
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Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger
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Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, depois, pelo Senado Federal