Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS

Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda
Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância
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Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco
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Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito
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Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Projeto exige que portal de licitações divulgue boletim de preços com dados de notas fiscais

Hoje esse portal já oferece um painel para consulta de preços; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”
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Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Congresso terá iluminação especial para conscientização sobre tratamentos de condições neurológicas

O Congresso fica iluminado de verde nesta terça (22) e quarta-feira (23), como parte das ações para conscientização sobre tratamentos de condições ...
Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados
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Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados

O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção
Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades
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Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades

A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar
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Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar

Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
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Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento
Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU
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Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU

Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final
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Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência
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Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência

Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas
Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos
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Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos

Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta
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