Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal

Deputado afirma que a criação de regras para declarar emergência garante alocação rápida de recursos
Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado
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Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado

Texto também limita validade das procurações a 120 dias; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades
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Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades

Dispositivo permitirá aos órgãos de trânsito monitorar se o carro permanece parado na residência; a Câmara analisa a proposta
Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes
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Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes

Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes
Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça
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Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça

Texto sugere que o bem possa ser vendido por menos da metade do preço avaliado; a Câmara discute a proposta
Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo
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Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo

O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas ...
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Brasília recebe cúpula de presidentes dos parlamentos em novembro

A Câmara dos Deputados vai sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20
Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões
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Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei
Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29
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Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29

Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento
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Congresso recebe iluminação amarela pelo Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele

A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor amarela nesta quinta-feira (24) pelo Dia Mundial de Conscientização da Mielomenin...
Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras
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Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras

O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexo...
Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável
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Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável

A Câmara dos Deputados sedia até até 1º de novembro uma exposição que celebra o Dia Nacional da Filantropia (20 de outubro). Organizada pelo Fórum ...
Projeto institui programa de turismo educacional
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Projeto institui programa de turismo educacional

Iniciativa será destinada a estudantes do ensino público, com prioridade para escolas com menor acesso a parques e monumentos históricos
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Projeto considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

A síndrome é um distúrbio neurológico que se caracteriza por tiques motores e vocais involuntários; a Câmara discute a proposta
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Projeto obriga governo federal a abastecer veículos da administração publica com etanol

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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