Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, depois, pelo Senado Federal
Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação
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Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação

Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH
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Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH

Benefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito
Comissão aprova regras para teto de transações financeiras
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Comissão aprova regras para teto de transações financeiras

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS
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Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais
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Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores
Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum
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Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum

Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separada
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Nova lei dedica uma semana de julho à prevenção de acidentes com moto

Em 2020, mais de 190 mil pessoas foram atendidas no SUS vítimas de acidentes de trânsito, mais da metade eram motociclistas (61%)
Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso
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Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência
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Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas
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Comissão aprova obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas

Garantir peças de reposição e assistência técnica é essencial para a continuidade dos serviços; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova prioridade da universalização de energia em municípios rurais com centrais de geração
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Comissão aprova prioridade da universalização de energia em municípios rurais com centrais de geração

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais
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Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social
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Comissão aprova projeto que prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas
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Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
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