Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R...
Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent...
Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado

Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei permite indenizar agentes de saúde por despesas com locomoção

Norma teve origem em projeto sugerido pelo Congresso
Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova notificação obrigatória ao governo sobre resultado positivo em exame de câncer
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação obrigatória ao governo sobre resultado positivo em exame de câncer

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão faz balanço das negociações salariais entre governo federal e servidores
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão faz balanço das negociações salariais entre governo federal e servidores

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) as negociações salariais entre governo federal ...
Comissão debate alterações legislativas na macroeconomia favoráveis à reindustrialização
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate alterações legislativas na macroeconomia favoráveis à reindustrialização

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (12), em conjunto com Centro de Estudos e Debates Es...
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas de captação da água da chuva
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate segurança pública nas rodovias e o aumento do roubo de cargas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a segurança pública nas rodovias brasileiras e o aumento n...
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão externa sobre acidente da Voepass ouve procuradores nesta terça

Colegiado da Câmara dos Deputados acompanha as investigações do acidente que aconteceu em agosto
Comissão debate contratação de pessoas com deficiência em operadoras de planos de saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate contratação de pessoas com deficiência em operadoras de planos de saúde

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discuti...
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