Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico

A proposta está sendo analisada pelos deputados
Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades
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Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também terá de ser aprovado no Senado
Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe aplicativos de celular de coletar dados do usuário por meio de microfone ou câmera

Quem descumprir a proibição estará sujeito a multa e prisão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Nova lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário
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Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário

Deputado afirma que, se o serviço pode ser acessado de dispositivos móveis, não pode ser limitado a um endereço
Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva

Deputado afirma que clubes investem muito na formação desse atleta; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas
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Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas

Conforme a proposta, medidas valerão para quem cometer crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e meio ambiente
Proposta define regras para rotulagem da carne bovina
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Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho
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Pedro Aihara apresentou relatório à comissão da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens
Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito
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Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito

Proposta é inspirada em experiência sueca, que conseguiu zerar mortes de pedestres e ciclistas
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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 12,9 milhões para diversos ministérios

Projeto de lei do Poder Executivo abre um crédito especial de R$ 12,9 milhões no Orçamento de 2024 para vários ministérios (PLN 21/24). Serão feito...
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha

Ministro Edson Fachin prorrogou para 11 de setembro o prazo que venceria na próxima sexta-feira
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