Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa

Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta
Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública
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Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública

A avaliação foi feita por representantes da Câmara, do CGU e do TCU; índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%
Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
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Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

Já aprovada pelo Senado, proposta será enviada para sanção presidencial
Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe
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Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Fun...
Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe
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Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 858/24, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em ...
Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas
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Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
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Câmara pode hoje votar urgências para ajuda ao RS e proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas

A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta manhã para votar requerimentos de urgência, projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição (...
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Projeto autoriza criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

A Câmara analisa a proposta
Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias
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Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Jus...
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Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária

Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal
Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira
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Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira

Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária
Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator
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Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
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Congresso recebe iluminação verde e projeção de frases pelo Dia Mundial das Zoonoses

Objetivo da data, celebrada em 6 de julho, é estimular a discussão acerca dessas doenças
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
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Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em rel...
Concluída fase de discussão da proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
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Concluída fase de discussão da proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Texto está em análise no Plenário da Câmara
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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