Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Presidentes de comissões criticam decisões do STF e PGR sobre emendas orçamentárias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Presidentes de comissões criticam decisões do STF e PGR sobre emendas orçamentárias

As emendas de transferência especial, também chamadas de emendas pix, são recursos repassados diretamente para as prefeituras sem a necessidade de ...
Presidente do Banco Central fala de desafios externos para os próximos meses
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Presidente do Banco Central fala de desafios externos para os próximos meses

Deputados do governo questionaram Campos Neto sobre falta de ação na alta do dólar dos últimos meses
Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda
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Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda
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Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Projeto muda critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Lei considera todas as despesas realizadas; projeto só conta as despesas liquidadas
Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento
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Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde
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Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS
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Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS

Texto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra
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Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra

A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
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Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha

Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta
Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público
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Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulher

Projeto da Câmara determina que a fiança seja fixada pelo juiz; hoje esse valor é arbitrado pelo delegado em crimes com prisão de até 4
Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta
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Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), às 10 horas, os desd...
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Audiência discute criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), uma audiência pública sobre a criação do Dia do Patrimônio Cultural...
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Comissão da Câmara discute o excesso de telas na infância e na adolescência

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública para discutir o uso de tecno...
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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