Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reconhece a utilidade pública do Conselho Nacional da Segurança Privada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reconhece a utilidade pública do Conselho Nacional da Segurança Privada

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos
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Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que torna obrigatória a acessibilidade em clínicas de fisioterapia e reabilitação
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Comissão aprova proposta que torna obrigatória a acessibilidade em clínicas de fisioterapia e reabilitação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto traz medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho
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Projeto traz medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que prevê concessão de incentivos fiscais para garantir essa inclusão
Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros
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Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros

Hoje esse adicional varia de 10% a 40% do salário mínimo regional; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe tomada de energia elétrica em celas dos presídios
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Comissão aprova projeto que proíbe tomada de energia elétrica em celas dos presídios

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão exibe e debate documentário sobre história do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa Agropecuária
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Comissão exibe e debate documentário sobre história do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa Agropecuária

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública, nesta quinta-feira (15), para apresentar e debater o documentário int...
Comissão aprova projeto que amplia deduções no IR para trabalhadores incapacitados e pessoas idosas
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Comissão aprova projeto que amplia deduções no IR para trabalhadores incapacitados e pessoas idosas

Essa dedução será limitada a 20% do imposto devido; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida
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Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
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Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI
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Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
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Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária
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Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária

Depois de aprovar o texto principal, os parlamentares precisam votar os destaques que pretendem mudar a proposta
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Lira diz que ato monocrático do STF não pode mudar prerrogativa do Congresso sobre emendas

Presidente da Câmara dos Deputados reforça importância desses recursos para a prestação dos serviços de saúde no País
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Greve do INSS é tema de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a greve dos trabalhadores ...
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