Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação; acompanhe

Texto segue para o Senado
Comissão aprova redução da taxa para transporte rodoviário de carga perigosa
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Comissão aprova redução da taxa para transporte rodoviário de carga perigosa

Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
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Mais de 1.500 brasileiras no exterior registraram violência de gênero ou doméstica em consulados em 2023

Foram registrados ainda 808 casos de disputa de guarda e 96 casos de subtração de menores no ano passado
Comissão aprova proposta que obriga a indicação de fontes de financiamento em programas energéticos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga a indicação de fontes de financiamento em programas energéticos

A medida é válida para programas específicos como o de biocombustíveis, de energia solar, de energia eólica e de biogás, entre outros
Comissão aprova projeto que melhora acessibilidade de pessoas com deficiência em ruas e calçadas
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Comissão aprova projeto que melhora acessibilidade de pessoas com deficiência em ruas e calçadas

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara
Comissão aprova autorização para delegado anotar restrição no Renavam para veículos utilizados em crimes
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Comissão aprova autorização para delegado anotar restrição no Renavam para veículos utilizados em crimes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Relatório preliminar da LDO de 2025 deve ser votado nesta quarta-feira na comissão

A Comissão Mista de Orçamento divulgou calendário com previsão de votar a LDO até o dia 10 de dezembro e o Orçamento, até o dia 12
Câmara faz 1 minuto de silêncio pela morte do deputado constituinte José Queiroz
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Câmara faz 1 minuto de silêncio pela morte do deputado constituinte José Queiroz

Os deputados fizeram um minuto de silêncio em Plenário nesta terça-feira (26) pelo falecimento do ex-deputado constituinte José Queiroz da Costa ,...
Comissão aprova parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados
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Comissão aprova parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

Pelo texto, é criado o Programa Protetor Microempreendedor para regularizar e formalizar esses estabelecimentos
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Comissão da Câmara discute a prática de restauração ecológica

Restauração ecológica é recuperação da saúde, integridade e sustentabilidade de um ecossistema
Comissão da Câmara discute projeto que prevê recontagem física de votos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute projeto que prevê recontagem física de votos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o Projeto de Le...
Associação de mulheres repudia o uso de banheiros femininos por pessoas transgênero
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Associação de mulheres repudia o uso de banheiros femininos por pessoas transgênero

Projeto em análise na Câmara determina que banheiros públicos sejam separados por sexo de nascimento
Psol lança candidatura do deputado Pastor Henrique Vieira à presidência da Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Psol lançou a candidatura do deputado Pastor Henrique Vieira à presidência da Câmara dos Deputados. A eleição será realizada no início de feverei...
Audiência discute uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (27) o reconhecimento e valorização d...
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