Terça, 14 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares

Com a decisão, a audiência de conciliação entre os três Poderes, que estava prevista para amanhã, foi suspensa
Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios

O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorai...
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

Proposta segue para o Senado
Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas c...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio

A “individualização” das emendas, segundo a consultoria, facilitaria o atendimento de demandas localizadas
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária

As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social

A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações

Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos

Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino

Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Estudo de consultores de Orçamento da Câmara aponta déficit de R$ 19 bilhões para 2025

Estudo de consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados prevê um resultado fiscal pior que o projetado pelo governo para 2025, mas ainda dentro ...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Estudo de consultores de Orçamento da Câmara apontam déficit de R$ 19 bilhões para 2025

Estudo de consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados prevê um resultado fiscal pior que o projetado pelo governo para 2025, mas ainda dentro ...
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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