Domingo, 05 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal

Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na Comissão de Constituição e Justiça
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Município de Vacaria (RS) recebe o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos

O município de Vacaria, no Rio Grande do Sul, recebeu o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos, concedido pela Lei 15.016/24 , publicada ...
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Na COP 29, frente ambientalista pede recursos para crédito de carbono

A COP é uma conferência da ONU para discutir mudanças climáticas e neste ano acontece no Azerbaijão
Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o Dia Nacional da Amazônia Azul. Esse territór...
Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência ...
Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Medicamentos, alimentos, eletroeletrônicos, metais, combustíveis e roupas respondem por 88% dos produtos roubados, segundo entidades do setor
Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) em 2012, a matéria estava parada na comissão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Documentário lançado na Câmara alerta para o risco de degradação irreversível da Amazônia

“Ponto de não retorno: Amazônia” tem 17 minutos e foi produzido pelo WWF-Brasil
Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta teve origem no Senado e segue para sanção
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