A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (9), a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), criado em Caruaru (PE).
O debate atende a pedido do deputado Coronel Meira (PL–PE) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 6.
O que é o NIOJ
Inaugurado em 2024, o NIOJ tem como foco o combate à violência doméstica contra a mulher. O núcleo oferece apoio integrado às vítimas, com suporte psicológico, social e jurídico. Também monitora medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e mantém comunicação direta com o Judiciário.
A proposta da audiência é avaliar os primeiros resultados do núcleo de Caruaru e discutir a ampliação da iniciativa para outros municípios do país.
Para o deputado Coronel Meira, o programa representa um avanço na proteção às mulheres. “Além de garantir segurança, o NIOJ contribui para a autonomia e a reinserção das vítimas no mercado de trabalho”, afirma o parlamentar.
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