Segunda, 13 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024

Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência

Por tramitar em regime de urgência, texto poderá ser votado diretamente pelo Plenário
Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter

Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças

Serão três minutos diários de veiculação gratuita
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade

O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; veja reportagem

Parlamentares e representantes da sociedade civil cobraram ações para melhorar inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; assista

Parlamentares e representantes da sociedade civil cobraram ações para melhorar inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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