Sábado, 04 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão cancela audiência pública desta quarta-feira com ministro da Educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão cancela audiência pública desta quarta-feira com ministro da Educação

Deputados que pediram o debate querem explicações sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil
Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas

Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União

Proposta cria o o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag); texto retorna ao Senado
Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos

Órgão de segurança pública terá destinação prioritária; texto retorna ao Senado para nova votação
Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante

Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica

Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; o Senado ainda precisa discutir a proposta
Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres

A proposta ainda precisa ser discutida no Senado
Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais

Hoje, a lei garante vaga na escola mais próxima da residência, sem mencionar o local de trabalho dos responsáveis
Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe

Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado
Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo

O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo
Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo
Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai ao Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor o Marco Legal dos Seguros

A nova lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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