Quinta, 20 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para tecnologias rurais que protejam a safra contra desastres climáticos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para tecnologias rurais que protejam a safra contra desastres climáticos

A ideia é estimular práticas que diminuam perdas de safra em casos de estiagem ou excesso de chuvas; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado

Também são beneficiados profissionais de estatais independentes do Tesouro Nacional; a Câmara continua analisando a proposta
Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade

O Projeto de Lei 3117/24 flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de cala...
Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade

O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios

Projeto retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo

Texto já havia sido aprovado pelo Senado e vai à sanção presidencial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva

Programa deve gerar aumento da renda pelo trabalho, qualidade de vida e participação social para as famílias em situação de vulnerabilidade socioec...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso analisa nesta quinta projeto que facilita crédito para atingidos por enchentes no RS

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (29), às 11 horas, para votar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 , qu...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Diretor do MEC diz que seria irresponsabilidade autorizar abertura de novos cursos EaD neste momento

Ministério suspendeu novos credenciamentos porque estuda marco regulatório para o setor, que vai vigorar no ano que vem
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova restrição a uso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

A proposta deve seguir para o Senado, se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao projeto de lei que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A matéri...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa projeto que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora um substitutivo do Senado ao projeto de lei que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo.Aprov...
Avança na Câmara proposta que concede aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Avança na Câmara proposta que concede aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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