Sábado, 04 de Abril de 2026

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Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

TV Câmara lança minidocumentário sobre quilombo urbano no Maranhão

Localizado em São Luís, território reúne mais de 160 mil pessoas
Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024
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Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos
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Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal

Lei também altera regra para importação de veículos e autopeças no Programa Mover
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem
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Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem

Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS
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Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS

A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros
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Morre Alceu Collares, ex-governador do Rio Grande do Sul

Político também foi deputado federal e prefeito de Porto Alegre
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Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual

MP também atualiza o teto de aporte dos fundos de financiamento e incentivos previstos na lei
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Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país

Bioinsumos são produtos naturais utilizados em substituição a defensivos e outros químicos
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Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados

Objetivo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida
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Sancionada Lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária

Um dos objetivos é fortalecer o associativismo e o cooperativismo, que caracterizam os empreendimentos de economia solidária
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Cruzeiro do Sul, no Acre, recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca

A mandioca desempenha papel fundamental na alimentação e na economia local
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Projeto obriga rodovias brasileiras a terem sistema de gestão de segurança e qualidade

Medidas alinham normas brasileiras às práticas internacionais de segurança rodoviária
Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro
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Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro

Programa funcionará durante o recesso parlamentar
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Mateiros, em Tocantins, é a Capital Nacional do Capim Dourado

Lei foi publicada nesta segunda-feira
Projeto cria política nacional de proteção de rios
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Projeto cria política nacional de proteção de rios

Autor lembra que o Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo
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