Sábado, 04 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para itens de higiene pessoal e serviços de saúde

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões

Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República
Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária permite recolher tributos na hora da compra

Texto também normatiza prazos para devolver impostos recolhidos a mais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condenado por maus-tratos contra animais de ocupar cargo público

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui no calendário nacional vacina gratuita contra o herpes-zóster

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de operações com imóveis

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta a reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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