Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos

Projeto de lei altera Estatuto da Pessoa Idosa; Câmara analisa a proposta
Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados também querem o afastamento do atual ministro da Previdência
Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Margareth Menezes foi ouvida pelas comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle
Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para relator, proposta reforça o conceito de soberania digital
Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Alfredo Gaspar diz que crimes foram cometidos depois da diplomação; governistas discordam
Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Discussão será promovida pela Comissão de Finanças a pedido do relator da proposta
Comissão de Agricultura ouve ministro sobre preço de alimentos, reforma agrária e invasões de terra
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), reunião com o mi...
Universitários podem se inscrever no Politeia 2025 a partir de sexta-feira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto permite que estudantes do ensino superior aprendam sobre processo legislativo e simulem atividades parlamentares na Câmara dos Deputados
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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