Segunda, 17 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais

Objetivo é reduzir a carga tributária sobre esses produtos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute pagamento de indenizações do seguro obrigatório por acidentes de trânsito

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (12) o pagamento de indenizações do Seguro Obrigatório...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Uso de drones por facções criminosas é tema de audiência na Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (11) a utilização de drones por facções criminosas. O debate, solic...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara debate estudo sobre impactos da inteligência artificial na economia

Na próxima quinta-feira (12), o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública sobre os imp...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso ilumina-se de laranja para lembrar a importância dos direitos humanos

Iluminação acontece no Dia Internacional dos Direitos Humanos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Uso de drones por facções criminosas é tema de audiência na Câmara do Deputados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (11) a utilização de drones por facções criminosas. O debate, solic...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate uso e venda indiscriminados de canetas de medicamento para emagrecer

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) o uso e a venda indiscriminados de medicamentos análogos ao GLP-1, como ...
Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje esse sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão externa sobre obras paralisadas pode votar relatório de atividades nesta quarta

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País reúne-se nesta quarta-feira (11) para d...
Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta pode seguir para a analise do Senado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem ampliação do aeroporto de Chapecó

Audiência será promovida pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari

Milhares de imóveis e infraestruturas essenciais do estado foram destruídos nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano
Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos

Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados