Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Governo e oposição divergem sobre as investigações de fraudes no INSS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e oposição divergem sobre as investigações de fraudes no INSS

Oposição afirma que já tem assinaturas necessárias para instalar uma CPI; base do governo diz que as fraudes já estão sendo investigadas
Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara dos Deputados debate a criação do Dia do Frentista

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (6), uma audiência pública para discutir a criação do dia nacional do fren...
Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação

Salário corresponderia a pelo menos 75% do valor pago aos professores
Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos

Dosimetria óssea deverá ser realizada a cada dois anos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão que vai analisar PEC sobre dívidas de municípios será instalada na próxima terça

Proposta prevê que os débitos previdenciários dos municípios poderão ser pagos em até 300 parcelas mensais; a Câmara analisa o assunto
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara instala comissão do Imposto de Renda na próxima terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima terça-feira (6), às 14 horas, a instalação da comissão es...
Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara dos Deputados cancela votação desta quarta por falta de acordo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados cancela votação desta quarta por falta de acordo

O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou, por falta de acordo, a votação desta quarta-feira (30). Na pauta estavam três projetos que referendam ...
Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial

Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar projetos que referendam acordos internacionais assindos pelo Brasil....
Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais

Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves
Integração de políticas públicas é essencial para promoção do envelhecimento saudável, dizem especialistas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Integração de políticas públicas é essencial para promoção do envelhecimento saudável, dizem especialistas

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara dos Deputados
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