Segunda, 17 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo

O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo
Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai ao Senado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor o Marco Legal dos Seguros

A nova lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos

A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe

Texto segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei
Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores

Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relator setorial de educação e cultura do Orçamento pede mais recursos para ensino básico e universidades

Ministério da Educação terá um aumento de recursos de 7,3% em 2025
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação especial e projeções em apoio ao Dezembro Verde

O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens, nesta quarta-feira (11), das 18 horas às 23 horas, e se ilumina de verde na quinta-feira ...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que altera limites de reservas extrativistas em Rondônia

Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto é reduzida, e Reserva Extrativista do Lago Cuniã é ampliada
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada

A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial

Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias
Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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