Sábado, 11 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
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Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta
Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife
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Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
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Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Jogadores de futebol reclamam que não estão recebendo direitos de imagem das bets; assista

O futebol profissional abriu caminho para a entrada das casas de apostas eletrônicas, conhecidas como bets , no mercado brasileiro. No entanto, e...
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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Consultores avaliam mudanças no Imposto de Renda e taxação sobre ricos; assista

O governo federal quer mudar as regras do imposto de renda no Brasil. Um novo projeto de lei já foi enviado ao Congresso e está tramitando em regi...
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Projeto aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares

O Projeto de Decreto Legislativo 270/24 aprova o acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares. O documento foi assin...
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
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Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Comissão aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares

O Projeto de Decreto Legislativo 270/24 aprova o acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares. O documento foi assin...
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Projeto aprova acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas

Documento define parâmetros para preservar o sigilo na transmissão de documentos
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
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Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Proposta será enviada ao Senado
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
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Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
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Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...