Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova plano nacional de capacitação profissional de pessoas com autismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova plano nacional de capacitação profissional de pessoas com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de prevenção a síndrome que atinge gestantes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de prevenção a síndrome que atinge gestantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF

Proposta está pronta para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova transferência de universitário para tratamento de câncer
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

O QR code dinâmico permite atualizar dados mesmo depois de compartilhado
Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos

O texto segue em análise na Câmara do Deputados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate participação social e gestão democrática na educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 2614/24 , sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), debate nesta quinta-f...
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para evitar precarização no trabalho terceirizado no serviço público

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Decreto formaliza adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos

Para que tratado passe a valer, ainda é necessária a sua ratificação por decreto presidencial
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF

Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais
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