Terça, 23 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas

Texto será analisado por três comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeções da Consultoria de Orçamento indicam que ajustes pontuais são insuficientes

O estudo técnico "Projeções fiscais e orçamentárias: o desafio das despesas discricionárias" analisa as perspectivas do orçamento da União para o p...
Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Banco financia ações de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países do grupo; projeto será analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje proteção a animais afetados por desastres

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde, a partir das 13h55, tendo como único item da pauta projeto de lei que institui uma polític...
Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Temas como anistia aos condenados no 8 de janeiro e mudanças na Ficha Limpa serão discutidos com o Colégio de Líderes
Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta

O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do Executivo nos gastos públicos
Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do governo nos gastos públicos
Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento
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Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Lei que institui a política nasceu de um projeto da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara dos Deputados
Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental

O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e cuidar de pessoas com vín...
Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa

Fonte de pagamento do benefício destinado a estudantes causou polêmica durante a sessão do Plenário da Câmara
Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS

A medida é parte da ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado; texto vai ao Senado
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes

Maior parte dos recursos destina-se à formação de estoques de arroz
Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe

A medida provisória será enviada ao Senado
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