Terça, 23 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil

Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais dicute nesta quarta-feira (12) as ações realizadas para a reconstrução do Rio ...
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos

Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono

A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...
Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado
Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Procuradora da Câmara defende as chamadas "mães de Haia” no STF

Soraya Santos defendeu mães que fugiram de parceiros estrangeiros abusadores, mas são enquadradas como sequestradoras; ação foi apresentada pelo Psol
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação

Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas

Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz
Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova sete acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

INI-TEXTO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) sete projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais...
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