Sexta, 14 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsk...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate estratégia de integração de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça (29) para discutir uma estratégia d...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara debate importância dos agentes comunitários de saúde para a sociedade

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (29), às 9 horas, em comissão geral para discutir a importância dos agentes comunitár...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate falta de dados sobre crianças traqueostomizadas no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos deputados promove, nesta terça- feira (29), audiência pública para discutir a invisibilidade das crianças traqueo...
Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...
Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras

Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais

Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios
Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho

São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional
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