Sexta, 14 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios

Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas

A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying

A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias
Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais

O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Ministro da Previdência apresenta planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o minist...
Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Centro de Estudos da Câmara dos Deputados promove audiência sobre racismo

Estudo busca fazer um diagnóstico da situação brasileira e apresentar propostas de superação
Comissões da Câmara cobram explicações da ministra da Cultura sobre shows feitos no carnaval
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Eventos receberam dinheiro público
Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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