Terça, 23 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta aprova ajustes em acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 479/23 contém ajustes definidos em 2021 no acordo existente entre Brasil e União Europeia sobre a isenção de...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo do Mercosul sobre registro temporário para cinco profissões

Todos os acordos internacionais dependem de aprovação da Câmara e do Senado para entrar em vigor no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Bancada feminina define 55 projetos como prioritários para 2025 e espera votá-los em março

Temas incluem combate à violência contra mulheres, carga horária de trabalho, oferta de creches e cota para mulheres na Mesa Diretora da Casa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo para facilitar a circulação de especialistas em 22 países ibero-americanos

Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades; documentos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo sobre mercado internacional do café

Segundo o governo, acordo contribuirá para uma participação mais precisa de cada país no mercado internacional, favorecendo a posição brasileira
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença

Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que classifica aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

Sessão do Plenário está marcada para as 13h55
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento debate políticas públicas para mulheres

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso discute nesta quarta-feira (12) orçamento destinado à programações e políticas públicas para as mulhere...
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação
Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro

Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos

Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta altera Lei das Sociedades Anônimas do Futebol

O Projeto de Lei 2978/23 busca aprimorar a regulamentação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), criadas em 2021 para substituir, facultativame...
Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por...
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