Sexta, 10 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde

Projeto de lei deve seguir para o Senado
Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de...
Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta terça-feira (14), audiência pública interativa para discutir medidas para c...
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração

Entre os projetos aprovados está o que designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia

Texto aprovado segue para análise do Senado
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas contra assédio no esporte

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor

Os estados e os municípios serão responsáveis pela fiscalização dos locais; texto deve ir ao Senado
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara na quarta

Energia elétrica offshore é aquela gerada a partir de fontes renováveis em áreas marítimas
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas

A proposta segue em análise na Câmara
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário