Sexta, 14 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

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Nova lei torna Política Nacional Aldir Blanc permanente

Norma reforça o percentual de execução dos projetos para que os entes federados possam ter acesso a novas verbas
Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões
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Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões

Semana será de esforço concentrado, com votações começando na segunda-feira e terminado na quinta-feira
Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana
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Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana

Nadine Heredia, condenada por corrupção, está no Brasil desde o dia 16 de abril; ela alega perseguição política
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Comissão debate prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), os prejuízos...
Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
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Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
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Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico
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Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia
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Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos
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Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos

Projeto de lei altera Estatuto da Pessoa Idosa; Câmara analisa a proposta
Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência
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Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS
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Deputados também querem o afastamento do atual ministro da Previdência
Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval
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Margareth Menezes foi ouvida pelas comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle
Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
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Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil
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Para relator, proposta reforça o conceito de soberania digital
Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo
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Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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