Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia

O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia.Os o...
Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental

O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputa...
Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher

Objetivo é assegurar que a vontade da vítima será respeitada; juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria
Projeto deixa mulher decidir sobre audiência de retratação em casos de violência doméstica
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Projeto deixa mulher decidir sobre audiência de retratação em casos de violência doméstica

Ideia é adequar a Lei Maria da Penha a decisões judiciais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória destina recursos para atingidos pelos temporais no RS

Crédito de R$ 195 milhões será usado na construção de 1.500 casas
Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises
Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados
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Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara
Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes
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Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes

Aplicação máxima em benefícios passará de 15% para 25%
Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural

Texto ainda precisa passar pela análise de outras duas comissões
Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites

Agência Espacial Brasileira deverá regular normas para as atividades espaciais civis
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica

Novo benefício será custeado, em parte, pela loteria Mulher-de-Sorte; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes se seguir para análise do Plenário
Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

O projeto será analisado agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira

Beneficiada precisa estar registra no Cadastro Único e ter filho de até 18 anos ou com deficiência
Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
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