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Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais

Legislação atual já destina 2% ou no mínimo uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional está reunido para analisar vetos e alterações no Orçamento; acompanhe

O Congresso Nacional está reunido nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. A pauta contempla uma série de ve...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei cria política para conscientizar população sobre doação de órgãos

Objetivo é aumentar o número de doadores, que neste ano chegam a 67,6 por milhão de pessoas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei que garante assistência psicológica a gestantes e puérperas no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que garante assistência psicológica a gestantes e puérperas no SUS

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões discutem regras para medir eficiência de fontes energéticas no Brasil

Deputado defende que sejam contabilizadas as emissões de gases de efeito estufa de todo o ciclo de vida da fonte de energia

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, na segunda-feira (13), audiência pública para debater a reestru...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência

Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência

Texto ainda será analisado por outras duas comissões temáticas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute segurança jurídica para produção de hidrogênio verde no País

O hidrogênio sustentável é uma opção energética de baixa emissão de carbono que tem sido adotada em todo o mundo

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Como tramita em regime de urgência, a proposta pode ser votada diretamente pelo Plenário

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem política de gestão em territórios indígenas

As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente vão realizar audiência pública nesta quinta-feira (9) para disc...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado o debate na Comissão de Agricultura sobre renegociação de débitos de fundos constitucionais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou o debate previsto para realizar nesta q...

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