Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024

Lindbergh Faria sugere a mudança da meta de zero para um déficit de 0,75% ou 1% do PIB
Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos

Programa existe desde 1937, mas nunca foi regulamentado por lei; comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho
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Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho

A Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduad...
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet
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Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet

O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto tam...
Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS
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Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
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Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados...
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios
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Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios

O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos p...
Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados
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Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados

O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas...
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Medida Provisória abre crédito no Orçamento para pagamento a pescadores atingidos pela seca no Norte

Pescador prejudicado pela estiagem terá direito a receber auxílio de R$ 2.640, a ser pago em parcela única
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem
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Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem

Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados pelo Executivo
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Iluminação laranja do Congresso integra ações pelo Dia Mundial da Doença Pulmonar

O Congresso Nacional ficará iluminado de laranja nesta quarta-feira (15) pelo Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). O objetivo ...
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Entra em vigor lei que atualiza sistema de cotas no ensino federal

Nova lei muda o mecanismo de ingresso dos cotistas, reduz a renda familiar para reservas de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários
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Debatedores apontam importância da produção de hidrogênio verde para o Brasil

A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debateu, na segunda-feira (13), a segurança insti...
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos
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Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País
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Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País

O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...
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