Segunda, 22 de Junho de 2026

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Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...
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Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
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Lei obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino

Texto prevê cirurgia reconstrutiva e acompanhamento em especialidades necessárias para a recuperação do paciente, como fonoaudiologia
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Ucrânia ataca Moscou durante visita de Xi Jinping; aeroportos fecham

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CCJ aprova prioridade para ações cíveis sobre violência contra a mulher

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