Terça, 23 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio

O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de vi...
Senado aprova 29 de setembro como Dia de São Miguel Arcanjo
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senado aprova 29 de setembro como Dia de São Miguel Arcanjo

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 ...
Veneziano critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Veneziano critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares

Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou a aprovação da PEC 3/2021 , que exige autorização p...
CEsp debate como conciliar educação e esporte na formação de jovens atletas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CEsp debate como conciliar educação e esporte na formação de jovens atletas

A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu, nesta quarta-feira (17), o terceiro painel do seminário dedicado à formação esportiva dos jovens no Brasil. ...
Plínio Valério protesta contra operação da PF no Amazonas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Plínio Valério protesta contra operação da PF no Amazonas

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a ação da Polícia Federal contra o gari...
Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que...
Para Cleitinho, PEC aprovada na Câmara reforça sensação de impunidade
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Para Cleitinho, PEC aprovada na Câmara reforça sensação de impunidade

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a aprovação da PEC 3/2021 pela Câmara dos Deputado...
Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 3/2021 , ...
Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 3/2...
CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet

Está em análise no Senado um projeto de lei que prevê punições específicas para os "desafios" perigosos na internet dirigidos a crianças e adolesce...
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduar...
Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos

Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)...
CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas

Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ...
Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH

Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr...
Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados

O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L...