Sábado, 13 de Junho de 2026

Senado Federal

CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O...
CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios

AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 , que prevê transição de dez anos...
CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de...
Izalci critica declarações do ministro Rui Costa sobre Brasília
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Izalci critica declarações do ministro Rui Costa sobre Brasília

O senadorIzalciLucas (PSDB-DF), em pronunciamento nesta segunda-feira (5),lamentou as declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, dadas à rev...
Seif pede que marco temporal de terras indígenas tenha urgência no Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Seif pede que marco temporal de terras indígenas tenha urgência no Senado

O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o projeto que trata do marco temporal para demarcaçã...
Mourão volta a criticar 'Honras de Estado' a Maduro e cobra posição do Parlamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Mourão volta a criticar 'Honras de Estado' a Maduro e cobra posição do Parlamento

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o Senado não se abstenha de debate...
Girão diz que participou de manifestação contra cassação de Dallagnol
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão diz que participou de manifestação contra cassação de Dallagnol

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que esteve presente em Curitiba no domingo (4) n...
Laércio defende medidas para baixar preços do gás natural no Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Laércio defende medidas para baixar preços do gás natural no Brasil

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), o aumento da oferta do gás natural nacional e m...
Marco regulatório do saneamento é uma necessidade, afirma Confúcio Moura
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Marco regulatório do saneamento é uma necessidade, afirma Confúcio Moura

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente e ...
Plenário analisa ações para prevenção de hepatites virais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário analisa ações para prevenção de hepatites virais

Na sessão plenária desta quarta-feira (7), os senadores deverão analisar o projeto de lei que estabelece ações a serem desenvolvidas durante a camp...
Brasil precisa fazer valer sua condição de potência climática, diz Kajuru
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Brasil precisa fazer valer sua condição de potência climática, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio ambiente, que a data é uma oportunidade par...
CMA volta a debater regulamentação do mercado de créditos de carbono
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA volta a debater regulamentação do mercado de créditos de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, mais umaaudiência pública interativapara debater o projeto que r...
Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória sobre anova Lei de Licitações fará na terça-feira (13), a partir das 14h30, audiênci...
Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação

Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como ...
Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação

A regulamentação da inteligência artificial (IA) é necessária e emergencial, em especial diante dos riscos reais e iminentes. Essa foi uma das cons...