Sábado, 17 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Ana Paula pede solução rápida para o piso nacional da enfermagem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ana Paula pede solução rápida para o piso nacional da enfermagem

A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (7), que a saúde pública será sua prioridade durante...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vota na quinta projeto que obriga concessionária a combater desperdício de água

Um projeto de lei (PL 175/2020) que muda a Lei do Saneamento Básico e obriga as concessionárias de água e esgoto a prevenir o desperdício e aprovei...
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Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação

Processos relacionados a mulheres vítimas de violência física poderão ter prioridade automática no tribunal ou juizado em que estejam tramitando. A...
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Prioridade de emprego a mulheres vítimas de violência está na pauta desta terça-feira

Na semana do Dia Nacional da Mulher, a ser comemorado em 8 de março, a pauta feminina terá destaque nas votações do Senado. Entre os quatro projeto...
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Girão ressalta importância de Ruy Barbosa para a política

Em pronunciamento nesta segunda-feira (06), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) enalteceu a vida e o trabalho do jurista, diplomata, parlamentar, tra...
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Kajuru critica tentativa do governo Bolsonaro de trazer joias ao país ilegalmente

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela entrada ilegal no Brasil de joias avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhõe...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Humberto defende investigação sobre o caso das joias apreendidas pela Receita

Ao comentar as recentes notícias veiculadas na mídia sobre o caso que envolve o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, pela tentativa de trazer a...
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Paim: reconstrução do país passa pela igualdade salarial entre homens e mulheres

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (06), o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Para o p...
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Projeto proíbe empréstimos do BNDES ao exterior

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) quer proibir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar operações com governos,...
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Oposição quer análise do Senado para empréstimos externos do BNDES

Senadores oposicionistas têm apresentado propostas para que os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a outros...
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Dorinha pede desarquivamento de três propostas para alterar regras da educação

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou requerimentos para desarquivar três matérias ligadas à área de educação, todas de sua au...
Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica....
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Senado fará sessão especial pelos 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau

A passagem dos 100 anos de atividades do Hospital Misericórdia de Blumenau será celebrada pelo Senado, em sessão especial, às 10h da segunda-feira ...
Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil

Perdeu seus efeitos na quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1137/2022, que não chegou a ser votada na Câmara e no Senado. A MP concedia a re...
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Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização

Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443...