Sábado, 17 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado desarquiva projeto que pune agente público por 'carteirada'

Em sessão plenária nesta quarta-feira (15) senadores aprovaram o desarquivamento de mais de 50 projetos de lei do senador Romário (PL-RJ) direciona...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Zequinha Marinho homenageia Conjove-PA e Rede Boas Novas

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) apresentou dois votos de aplauso em que saúda os 35 anos de criação do Conselho de Jovens Empresários do Pará (C...
Senado aprova MP do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova MP do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual,...
Eliziane questiona validade do requerimento da CPI das ONGs
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Eliziane questiona validade do requerimento da CPI das ONGs

Durante as votações no Plenário desta quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou questionamento à Mesa do Senado em relação ao...
Pacheco pede confirmação de assinaturas para criação da CPI do 8 de janeiro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco pede confirmação de assinaturas para criação da CPI do 8 de janeiro

Ao final da sessão deliberativa desta quarta-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou que senadores confirmem ou não suas as...
Girão quer proibir bancos públicos de emprestar para outros países
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão quer proibir bancos públicos de emprestar para outros países

Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a proximidade do governo brasileiro com outros que ele classi...
Kajuru quer esclarecimentos do ex-diretor da Abin sobre monitoramento de celulares
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Kajuru quer esclarecimentos do ex-diretor da Abin sobre monitoramento de celulares

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse em pronunciamento nesta quarta-feira (15) que apresentou requerimento à Comissão de Segurança Pública para ou...
Marinho: Senado deveria avaliar nomes para instituições financeiras internacionais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Marinho: Senado deveria avaliar nomes para instituições financeiras internacionais

Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) destacou que apresentou um projeto para disciplinar a indicação de bra...
Senado discute redução de pena para crimes contra relações de consumo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado discute redução de pena para crimes contra relações de consumo

Nesta quarta-feira (15), Dia do Consumidor, um projeto de lei que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições imprópria...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário aprova projeto que cria Semana de Conscientização sobre a Depressão

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressã...
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Segue para o Plenário recebimento de benefícios por atingidos em desastres

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que facilita o recebimento de benefícios sociais por pessoas que receb...
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CAE analisará projeto de ajuda financeira a vítimas de desastres ambientais

O projeto de lei que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ vai debater em audiência pública alterações ao Estatuto do Desarmamento

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vão debater em audiência pública projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10...
Maior acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça é aprovada na CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Maior acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça é aprovada na CDH

Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PL 3.277/2021, do senador Romário (PL-RJ), que amplia a acessibilida...
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CDH vai discutir garantia de atendimento a educandos com transtornos mentais

Foi retirado de pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto que garante aos educandos com transtornos mentais atendimento adequado por prof...