Sábado, 13 de Junho de 2026

Senado Federal

Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas

O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirm...
Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras

O Senador Jayme Campos (União-MS) comemorou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de proje...
Paim critica PEC que autoriza venda de plasma humano
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim critica PEC que autoriza venda de plasma humano

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a ...
MP modifica marco regulatório para emergências fitossanitárias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP modifica marco regulatório para emergências fitossanitárias

Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial a MP 1.186/2023 , que altera o marco regulatório ( lei 12.873 ) relativo ao enfrentamento às...
Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica e não política, diz Marina Silva
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica e não política, diz Marina Silva

Pela terceira vez à frente da pasta ambiental, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ouvida em audiência nesta terça-fe...
Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670 , que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado ...
Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotér...
Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro

A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno, que atuou na repressão aos atos golpistas de 8 de janeiro disse...
Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situa...
São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae
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São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada noDiário Oficial da União(DOU) a Lei 14.668, de 2023 , queco...
Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas

O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilân...
CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura e...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Carlópolis, no Paraná, recebe o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) nesta terça-feira (12) a Lei 14.672 , que confere ao município de Carlópolis (PR) o título de Capital ...
CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida

A ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira ...
Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (13), ...
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