Sexta, 16 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Sessão pelos 100 anos da Previdência tem críticas à reforma de 2019
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sessão pelos 100 anos da Previdência tem críticas à reforma de 2019

O Senado celebrou nesta segunda-feira (24) o centenário da Lei Eloy Chaves (Decreto 4.682, de 1923), considerada a origem do sistema previdenciário...
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Empresas que aderiram ao Pronampe terão 6 anos para quitar empréstimo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.554, que aumentou de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empréstimos do...
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Ministro da Educação falará à CE sobre Novo Ensino Médio

A Comissão de Educação (CE) ouve na terça-feira (25), a partir de 10h, o ministro da Educação, Camilo Santana. Os senadores querem saber informaçõe...
CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo
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CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo

Aprovado em março na Comissão de Segurança Pública (CSP), projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em fa...
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Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono

O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS - Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circu...
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Projeto da Lei Geral do Esporte volta à pauta do Plenário nesta quarta

Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva...
Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
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Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalha...
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Morre ex-senadora Ada Mello

Morreu nesta quinta-feira (20), em Maceió, a ex-senadora Ada Mello. Ela tinha 69 anos e vinha lutando contra um câncer de pulmão. Formada em serviç...
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Debatedores sugerem medidas para ampliar segurança nas escolas

Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (20), debatedores apontaram medidas que podem colaborar com a ampliação da seg...
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Comissão da MP do Bolsa família faz audiência para debater o texto

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que recriou o Programa Bolsa Família (MP 1.164/2023) fará na próxima terça-feira (25...
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Grupo parlamentar Brasil-Coreia do Sul é instalado no Senado

O Senado instalou nesta quinta-feira (20) o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, que terá como objetivo desenvolver cooperação técnica, política...
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Em meio a expectativa sobre CPI, Congresso se reúne na quarta

O Congresso Nacional se reúne na quarta-feira (26), ao meio-dia, para analisar uma pauta extensa com 26 vetos e projetos de lei que abrem espaço pa...
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Debatedores divergem sobre regulamentação do uso medicinal da Cannabis

O uso medicinal da Cannabis — gênero da planta da qual a maconha faz parte — para tratamento de diferentes condições clínicas e enfermidades e a de...
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DNA de condenados: CSP debate e pode votar projeto que amplia coleta na terça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (25) o PL 1.496/2021, que amplia a coleta de DNA para condenados por crime doloso, ...
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Representantes dos estados criticam suspensão do novo ensino médio

Debatedores ouvidos pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (20) criticaram ato do Ministério da Educação (MEC) que suspende por 60 dias ...
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