Sexta, 16 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Contra ataques a escolas, debatedores na CE pedem rigor sobre redes sociais

Debatedores reunidos na Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (26) associaram a disseminação de discursos de ódio na internet à recente onda...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Derrubado veto na lei do aumento do consignado de servidores

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (26) o veto parcial do ex-presidente Jair Bolsonaro à lei que aumentou para 45% dos vencimentos a ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso aprova R$ 4,2 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia

O Congresso Nacional aprovou proposta do Poder Executivo que abre crédito suplementar de R$ 4,182 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovado no Congresso, crédito de R$ 71,4 bi para Bolsa Família vai à sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. O Projeto de Lei do ...
Derrubado veto de Bolsonaro a dedução de IR por doação a programa de saúde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Derrubado veto de Bolsonaro a dedução de IR por doação a programa de saúde

Em sessão nesta quarta-feira (26), o Congresso Nacional decidiu derrubar o veto (VET 59/2022) total do ex-presidente Jair Bolsonaro ao projeto que ...
Pacheco lê requerimento e CPMI dos atos antidemocráticos será instalada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco lê requerimento e CPMI dos atos antidemocráticos será instalada

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, fez a leitura do requerimento de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Em comissão, governo anuncia R$ 1,6 bi para medicamentos contra hemofilia

A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (MS), Joice Aragão, anunciou durante audiência da Comissão de Direitos Humano...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCT autoriza rádios comunitárias em Tocantins e estados do Nordeste

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (26) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam a emissão de rádio...
CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 2.757/2019, que proíbe a substituição das penas de...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Presidente da CAS apresenta informações sobre diligência em fábrica da Hemobrás

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quarta-feira (26) informações sobre a diligênc...
CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o substitutivo ao projeto de lei (PL) 2.641/2019, que estabelece requisi...
CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta
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CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou para a próxima quarta-feira (3), a partir das 9h, audi...
CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União
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CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliaç...
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Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) promoverá audiência púb...
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CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta da Procuradoria-Geral da República que transforma cargos de...
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