Sexta, 12 de Junho de 2026

Senado Federal

Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate

Liliane Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, defendeu mais clareza na legislação para distinguir os difere...
Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação

Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça

Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...
CDR vota projeto que cria calendário oficial do turismo no Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDR vota projeto que cria calendário oficial do turismo no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para terça-feira (28), às 9h30, para votar o projeto que cria o Calendár...
CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma na terça-feira (28) a votação do projeto da Câmara dos Deputados que prevê a vacinação de crianças em e...
CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas

AComissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (28), às 10h, com cinco itens na pauta, incluindo oprojeto que obriga a instalação de biblioteca...
Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos

Mais antiga instituição jurídica das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completa 180 anos, foi homenageado pelo Senado em s...
CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que fazem entregas. O PL ...
CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido ...
CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (28) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para defesa agropecuária....
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

O Congresso Nacional analisa a medida provisória ( MP 1197/2023 ) que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para compensar estados e munic...
Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que intitula de “Bernardo Sayão” a BR-153, trecho entre as cidades d...
Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada

A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina...
Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento

As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA ( ...
Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC)
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC)

Foi publicado noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (23) a Lei 14.733, de 2023 , que confere à Itajaí (SC) o título de Capital Nacional da Pesca...