Terça, 18 de Novembro de 2025

Senado Federal

Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto

Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalag...
Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas

ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nac...
Lei institui diretrizes para valorização de professores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei institui diretrizes para valorização de professores

O presidente Lula sancionou a Lei 14.817 , que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicad...
Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei

Garantir os direitos básicos das pessoas em situação de rua é o objetivo central da Lei 14.821 , sancionada pelo presidente Lula e publicada na edi...
Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora

Foi publicada noDiário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024 , quepermite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unip...
Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024 , que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da ...
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024

O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime

Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto ( PL 6.024/20...
Lei regulamenta serviços de praticagem
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei regulamenta serviços de praticagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha do Brasil como Autoridade Marítima ...
Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...
Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos

Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de com...
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...
Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comis...
Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei

Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...