Quarta, 10 de Junho de 2026

Senado Federal

Avança projeto que proíbe discriminação de estudantes por gravidez ou adoção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança projeto que proíbe discriminação de estudantes por gravidez ou adoção

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que proíbe critérios discriminatórios contra...
CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) a criação de mecanism...
Mecias cobra ação do governo diante do aumento de refugiados em Roraima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mecias cobra ação do governo diante do aumento de refugiados em Roraima

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), criticou o governo federal por transferir para os es...
CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-ma...
CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que adiciona às diretrizes gerais da política urbana brasileira a const...
Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âm...
Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a ...
Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta quarta-feira (3) o projeto que reduz a contribuição so...
Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública

O senador Fabiano Contarato (PT-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (2), que o Parlamento precisa fortalecer e dar condições para que as ...
CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40 dias para empresas contratarem um novo empregado c...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova regime especial para alunos impossibilitados de frequentar aulas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria regime escolar especial para atende...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Idosos pobres podem ter segunda via grátis da identidade, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que isenta do pagamento da segunda via da carteira de identidade as pes...
Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiê...
Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que prevê a criação de norma em condomínios para comunicação sobre morador...
Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que confere ao Cânion do Rio Poti, localizado entre os estados d...
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