Sexta, 09 de Janeiro de 2026

Senado Federal

CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Sergio Moro (União-PR) para debater a propost...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ vota na próxima semana quinquênio para juízes e promotores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (17) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, qu...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2023, que cria a Frente Parlam...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CTFC aprova auditoria para avaliar retenção de dividendos da Petrobras

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a realização de ...
CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução ( PRS) 25/2023 , que cria a curadoria parlamentar...
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medida...
Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra ...
Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 24 de abril a votação do projeto de lei (PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hed...
Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió

Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que dispensa a realização de chamamento público para organizações da sociedade...
CCJ aprova novo 'marco dos seguros'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova novo 'marco dos seguros'

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PLC) 29/2017 , que estabelece novas regras para o seguro...
Instalada CPI das Apostas Esportivas; Kajuru é presidente e Romário, relator
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Instalada CPI das Apostas Esportivas; Kajuru é presidente e Romário, relator

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a CPI das Apostas Esportivas (CPiae). Na linha de frente, como relator, foi escolhido o senador Romário (PL-R...
Magno Malta diz que há 'falhas jurídicas' no ato de Moraes contra Musk
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Magno Malta diz que há 'falhas jurídicas' no ato de Moraes contra Musk

Durante discurso em Plenário nessa terça-feira (9), o senador Magno Malta (PL-ES) se posicionou contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal (S...
Jayme Campos pede endurecimento de legislação penal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Jayme Campos pede endurecimento de legislação penal

O senador Jayme Campos (União-MT) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (9), que é hora de o Brasil endurecer sua legislação penal para coibir ...
Carlos Viana repudia visão da polícia como 'vilã'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Carlos Viana repudia visão da polícia como 'vilã'

Em pronunciamento na terça-feira (9), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que existe uma inversão de valores em relação ao trabalho dos pro...
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