Segunda, 17 de Novembro de 2025

Senado Federal

CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança soci...
Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças

Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26), o presidente do colegiado, senador Humberto Costa (...
Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA

Segue para análise do Plenário proposta da Câmara dos Deputados que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A maté...
CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões

A votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida nesta quarta-feira (28) na Comis...
CRE pode votar igualdade na prestação da assistência social a imigrantes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRE pode votar igualdade na prestação da assistência social a imigrantes

A Comissão de Relações Exteriores pode votar nesta quinta-feira (29) o projeto de lei ( PL) 2.425/2020 , que prevê igualdade na prestação da assist...
CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (28) a análise e a votação do projeto que aumenta a pena para o crime de furto ...
Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 , que garante a contrataç...
Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu em pronunciamento na terça-feira (27) proposta de sua autoria que concede imunidade do Imposto sobre...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CEsp aprova política de promoção da atividade física para idosos

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de Lei (PL) 4.974/2023 , que cria a Política Nacional de Promoção da Ativida...
CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidade...
Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transto...
Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Rorai...
Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 ,...
Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade a...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS rejeita punição para desrespeito à ordem de vacinação contra covid

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (28), projeto que pune quem desrespeitar a ordem de vacinação estabelecida para c...