Segunda, 17 de Novembro de 2025

Senado Federal

Plínio Valério lamenta vulnerabilidade da população da Amazônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plínio Valério lamenta vulnerabilidade da população da Amazônia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (28), lamentou situação de vulnerabilidade em que se encontra a população ...
Comissão debaterá o papel dos oficiais de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão debaterá o papel dos oficiais de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizará uma audiência pública em data ainda a ser marcada sobre a atuação dos oficiais de...
Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais

O Plenário realizou nesta quarta-feira (28) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 ,...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Randolfe: projeto de lei sobre reoneração da folha deve chegar esta semana

Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.208/2024 que revoga, em parte, a reoneração da folha de pagamento. O fim gradual d...
Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais, destinado aos ...
Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Siste...
Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza

Os senadores da Comissão de Esporte (CEsp) aprovaram nesta quarta-feira (28) voto de repúdio aos atos de violência cometidos contra a delegação do ...
CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nestaquarta-feira (28)projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e dema...
Paim destaca mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim destaca mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (28) a realização de uma grande mobilização nacional, marcada para esta ...
Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O o...
MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação

A medida provisória que trata do aprimoramento do regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) foi publica...
Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e pri...
Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023 , que proíbe a dedução do Imposto de Renda de...
Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), projeto que permite a livre entrada de agentes de proteção d...
Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos...
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