Sexta, 09 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024 , editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da...
Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE

Instituições financeiras poderão usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de letras de crédito do agronegócio (LCA). Propo...
Ministra da Ciência e Tecnologia defende regulação da inteligência artificial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ministra da Ciência e Tecnologia defende regulação da inteligência artificial

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ouviu, nesta quarta-feira (10), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)...
Comissão de Agricultura aprova criação da Política Nacional para Manejo do Pequi
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Agricultura aprova criação da Política Nacional para Manejo do Pequi

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que cria política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração...
Uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar vai a Plenário

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que permite o uso de recursos ...
Paulo Paim divulga campanha nacional de vacinação nas escolas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paulo Paim divulga campanha nacional de vacinação nas escolas

O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), para o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação na...
Senado lança 'Cartilha da Vereadora', voltada às parlamentares municipais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado lança 'Cartilha da Vereadora', voltada às parlamentares municipais

Foi lançada nesta terça-feira (9) a Cartilha da Vereadora, elaborada pelo programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). A iniciat...
CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para realização de audiência pública destinada a de...
CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Sergio Moro (União-PR) para debater a propost...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ vota na próxima semana quinquênio para juízes e promotores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (17) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, qu...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2023, que cria a Frente Parlam...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CTFC aprova auditoria para avaliar retenção de dividendos da Petrobras

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a realização de ...
CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução ( PRS) 25/2023 , que cria a curadoria parlamentar...
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medida...
Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra ...