Sábado, 23 de Maio de 2026

Senado Federal

Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física

Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na ter...
Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais

Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando e...
Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima

Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria d...
Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre

O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Incentivos a semicondutores serão analisados pelo Senado

O Senado deve analisar o projeto de lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), que estende até 2029 os incentivos vigentes par...
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...
Passarela construída sobre a Fernão Dias passa a se chamar Bruno Santos Bacci
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Passarela construída sobre a Fernão Dias passa a se chamar Bruno Santos Bacci

A passarela de pedestres construída sobre a rodovia Fernão Dias, a BR-381, localizada na cidade paulista de Atibaia, recebeu oficialmente o nome de...
CPI da Braskem: projetos reforçam poder estatal de regulação da mineração
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Uma das principais contribuições da CPI da Braskem, que finalizou seus trabalhos no dia 21 de maio com a votação do relatório final , é evitar novo...
Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano

O viaduto localizado no quilômetro 72,8 da rodovia BR-153, no município de São José do Rio Preto, em São Paulo, recebeu o nome de Vicente Vitaglian...
IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte

Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esforço fiscal equivalente a 0,25% do produto inter...
CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquet...
Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...
Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população

Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...
Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada

A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...
Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto

Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional terá de se debruçar na análise da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 ( LDO — PLN...
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