Sábado, 23 de Maio de 2026

Senado Federal

Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios

A partir desta sexta-feira, 2 de agosto, o Brasil não deveria mais ter lixões. É o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.3...
Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP

Os agentes de segurança socioeducativos poderão ganhar um dia nacional em sua homenagem. A data escolhida foi 4 de outubro, quando o agente socioed...
Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ...
Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até a criança completar um ano de idade. O ...
CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votaro projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascido...
CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que prev...
Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...
MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre de...
CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que acaba com o desconto do Fundo ...
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai à Paraíba
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Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai à Paraíba

A comissão temporária do Senado que planeja a comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador promove na quinta-feira (8) audiência pública na ...
CPI: Wesley Cardia será ouvido sobre suposto pedido de propina
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI: Wesley Cardia será ouvido sobre suposto pedido de propina

O ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia, será ouvido pelaComissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogo...
CPI ouve dirigente de clube goiano que denunciou manipulação de jogos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI ouve dirigente de clube goiano que denunciou manipulação de jogos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas reúne-se na quarta-feira (7), às 14h, para tomada de três de...
PIB brasileiro vai crescer mais que 2% este ano, avalia IFI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PIB brasileiro vai crescer mais que 2% este ano, avalia IFI

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer mais do que o esperado em 2024, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente ( IFI ) d...
Lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei garante equiparação tributária entre milho e soja

A isenção de tributos para a soja foi estendida para o farelo e o óleo de milho. O benefício está previsto na Lei 14.943, de 2024 , que foi publica...
Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem

Já está em vigor a lei que reforma o Novo Ensino Médio (NEM). As mudanças , aprovadas pelo Congresso no início de julho, estão na lei 14.945, de 20...
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